segunda-feira, 27 de abril de 2026

MP entra com ação contra cooperativa de transporte para impedir viagens intermunicipais de crianças e adolescentes de Camocim desacompanhados ou sem autorização judicial


O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado (Coopitrace) para impedir viagens intermunicipais de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, sem autorização judicial. A medida foi adotada após o Conselho Tutelar comunicar ao MP a realização dos deslocamentos em desacordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante as investigações, o MP expediu recomendação à Coopitrace, responsável pelo transporte alternativo intermunicipal na cidade, para a adoção imediata de medidas destinadas a impedir o embarque irregular de crianças e adolescentes. Segundo o Ministério Público, mesmo após ser formalmente notificada, a cooperativa não apresentou resposta nem comprovou o cumprimento das providências recomendadas, o que motivou o ajuizamento da Ação Civil Pública.

Na ação, a promotoria requer que a Justiça determine medidas imediatas para assegurar o cumprimento das regras legais sobre o transporte intermunicipal de crianças e adolescentes, com fixação de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Creas e garanta condições adequadas de atendimento


O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento à população.

recomendação foi motivada por problemas na estrutura do imóvel, que necessita principalmente de pintura e reparos nas paredes, além da instalação de piso tátil. De acordo com a promotoria, a situação compromete o funcionamento do serviço e representa riscos para usuários e servidores. O Creas atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violação de direitos.

No documento, o MP orienta que os órgãos adotem providências emergenciais para garantir segurança e acessibilidade à população atendida. A Prefeitura deve ainda informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, as medidas que serão adotadas.

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🏗️✨ REFORMA DO MERCADO VELHO DE GRANJA É INICIADA E PROMETE RESGATAR HISTÓRIA🏛️📜


O prefeito de Aníbal Filho anunciou o início das obras de reforma do tradicional Mercado Velho de Granja, um dos espaços mais simbólicos da cidade. 🏗️

Segundo o gestor, o prédio passou por diversas intervenções ao longo das últimas décadas, o que acabou comprometendo suas características originais. Durante o início dos trabalhos, inclusive, foi encontrada uma placa histórica que indica uma reconstrução realizada ainda na administração do então prefeito Francisco Souza, datada de 1939. 📜

🗣️ “Começou a obra do nosso mercado velho… vamos tentar fazer uma reforma que preserve ao máximo as paredes originais do prédio. Com certeza vai ficar incrível, porque aqui em Granja, a gente não para!”, destacou o prefeito.

A proposta da reforma é valorizar a história e a identidade arquitetônica do local, preservando suas estruturas originais e trazendo melhorias para comerciantes e frequentadores. 🏛️💼

A expectativa é que, após a conclusão, o espaço se torne ainda mais atrativo, fortalecendo o comércio local e resgatando a memória cultural do município. 📈❤️

📲 Acompanhe mais atualizações aqui!
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🗣️Professor Wilson faz denúncia de mau atendimento em posto de saúde e cobra providências.⚠️🏥


Durante pronunciamento do presidente da câmara municipal de Barroquinha, professor Wilson fez um forte desabafo chamou atenção para a situação do atendimento no chamado “Posto do Campo do Edmário”. Segundo o relato, diversas reclamações vêm sendo recebidas sobre a postura de uma atendente da unidade, acusada de tratar pacientes com falta de respeito. 😠

A fala destacou que o papel dos profissionais da saúde vai além da função técnica, envolvendo também acolhimento e humanização. “O povo não é empregado de ninguém. Quem trabalha no serviço público é empregado do povo”, enfatizou. 👥

Ainda de acordo com a denúncia, pacientes que já chegam fragilizados em busca de atendimento estariam sendo recebidos com grosseria, o que aumenta ainda mais o sofrimento. “Ninguém é obrigado a receber ignorância. Quando você procura um posto, é porque está precisando”, reforçou. 💔

📋 COBRANÇA POR FISCALIZAÇÃO E MELHORIAS

O apelo também foi direcionado à Secretaria de Saúde e à coordenação das unidades, pedindo mais presença nos postos e a criação de mecanismos de avaliação do atendimento, para que a população possa opinar sobre os serviços prestados. ✔️

A sugestão é simples: implantar avaliações diretas com os usuários, permitindo identificar falhas e melhorar o atendimento. “Trate o povo bem. É o mínimo”, destacou. 🙏

📢 RECADO FINAL

A mensagem foi clara e direta: respeito e dignidade no atendimento público não são favor, são obrigação. A população merece ser bem tratada, especialmente em momentos de vulnerabilidade. ❤️

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domingo, 26 de abril de 2026

Caso Ana Ingrid: Apos 626, acusado de feminicídio em Granja, sentará no banco dos réus

Depois de 626 dias de espera, o acusado de matar a jovem Ana Ingrid Messias Mendes, de apenas 18 anos e grávida de três meses, finalmente será julgado pela Justiça.  📅 O júri popular está marcado para o dia 27 de maio, no Fórum Professor Olavo Oliveira, em Granja. O caso, que gerou comoção em toda a região, agora entra em uma fase decisiva.

🔫 Ana Ingrid foi assassinada a tiros no dia 8 de setembro de 2024, no bairro Campo de Aviação. O principal suspeito é o companheiro, Francisco Diego Barbosa de Oliveira, que foi preso dias depois, em 11 de setembro, na zona rural de Uruoca, após ter a prisão preventiva decretada.


🤰 A jovem havia anunciado recentemente a gravidez nas redes sociais, compartilhando momentos de alegria e expectativa pela chegada do bebê. A tragédia interrompeu duas vidas e deixou familiares e amigos em luto.

⚖️ Agora, após mais de um ano e meio, o acusado irá sentar no banco dos réus, onde será julgado por feminicídio. A expectativa é de que o julgamento traga uma resposta à sociedade e à família da vítima.

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HOMEM É PRESO POR DESCUMPRIR MEDIDA PROTETIVA EM GRANJA


Um homem foi preso na tarde deste domingo (26), no município de Granja, após descumprir uma medida protetiva contra a própria avó. 😔🏠

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 12h30, a viatura foi acionada via CIOPS após denúncia de que o suspeito estaria dentro da residência da vítima, mesmo estando proibido pela Justiça. 📞🚔

Ao chegar ao local, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e encontraram o indivíduo dentro da casa da avó. Diante da situação, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Camocim para os procedimentos cabíveis. 🏢📋

⚖️ Após os trâmites legais, o suspeito permaneceu preso.

🚔 A ação reforça a importância do cumprimento das medidas protetivas, garantindo a segurança das vítimas de violência.

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CPRAIO APREENDE ESPINGARDA APÓS PERSEGUIÇÃO EM MORAÚJO


Uma ação rápida da Polícia Militar do Ceará, por meio do CPRAIO de Granja, resultou na apreensão de uma arma de fogo na madrugada deste domingo (26), na zona rural de Moraújo. 💥👮‍♂️

De acordo com informações, a equipe realizava patrulhamento na localidade de Serrinha após denúncias de homens armados em um bar. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos fugiram em direção à mata, iniciando uma perseguição na área. 🌳🏃‍♂️

Durante as buscas, os policiais localizaram uma espingarda calibre .36, que havia sido abandonada pelos suspeitos durante a fuga. 🔍🔫

O material apreendido foi encaminhado para a Delegacia Regional de Sobral, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. 🏢📋

🚔 O RAIO tá na área!
Polícia Militar do Ceará: Raça de fortes, povo de bravos. 💪🇧🇷

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RAIO NA ÁREA: OPERAÇÃO POLICIAL TERMINA COM PRISÃO E ARMA APREENDIDA EM BITUPITÁ


Uma operação integrada da Polícia Militar do Ceará, por meio do 4º BPRAIO (CPRAIO) das bases de Camocim e Granja, com apoio da Patrulha Rural, resultou na prisão de um homem de 19 anos e na apreensão de uma arma de fogo na tarde deste sábado (25). 🚔

A ação aconteceu após denúncias de que um indivíduo estaria armado em uma vila de pescadores no distrito de Bitupitá, pertencente ao município de Barroquinha. 🏠🌊

Após diligências, os policiais conseguiram localizar uma pistola calibre .22 escondida em uma residência situada na Rua Meu Cantinho. 🔎

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Camocim, onde foi autuado pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação. ⚖️

💪 O RAIO tá na área!

🔥 Polícia Militar do Ceará: Raça de fortes, povo de bravos.

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CENAS DE TENSÃO: IDOSA MORRE EM CACIMBA E RESGATE MOBILIZA FORÇA-TAREFA EM CAMOCIM


Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (26) na localidade do KM 04, zona rural de Camocim. A senhora Socorro Cavalcante dos Reis, de 63 anos, perdeu a vida após ser vítima de um soterramento em uma cacimba. 🕳️💔

De acordo com informações da ocorrência, a vítima estava próxima à estrutura quando a parede da cacimba cedeu repentinamente, abrindo uma grande cratera que a engoliu. A idosa acabou sendo soterrada ainda no local. 😢

🚒 Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com guarnições de Camocim e apoio especializado vindo de Sobral, foram acionadas via CIOPS e iniciaram rapidamente os trabalhos de resgate. A operação exigiu técnica, cautela e muito estudo da área, já que o local apresentava alto risco de novos desmoronamentos. ⚠️👷‍♂️

O acesso até a ocorrência também foi um desafio: estrada com lamaçal e atoleiros dificultaram a chegada das equipes. Mesmo assim, os bombeiros não mediram esforços. 💪

👮‍♂️ A operação contou ainda com o apoio da Polícia Militar (POG e equipe Maria da Penha), Defesa Civil Municipal e profissionais de saúde, que auxiliaram no isolamento da área e suporte à ocorrência. 🚧

🛠️ Para o resgate, foram utilizados equipamentos como cabos de rapel, polias, molas e cintos, além do auxílio de maquinário devido à complexidade da situação.

⏱️ Após horas de trabalho intenso, iniciado por volta das 08h14, o corpo da vítima foi resgatado com segurança por volta de 12h48.

👏 O trabalho dos bombeiros foi marcado por coragem, profissionalismo e dedicação, mesmo diante de um cenário extremamente delicado e de difícil acesso. Destaque para as equipes envolvidas que atuaram com precisão do início ao fim da operação. 👨‍🚒💪

😔 Infelizmente, a vítima não resistiu, gerando grande comoção entre moradores da região, que acompanharam atentos toda a ação de resgate.

🕊️ Nossos sentimentos aos familiares e o reconhecimento a todos os profissionais que atuaram na ocorrência.

📡 Mais informações a qualquer momento.

📻 Jornalismo @miqueiasradio

RAIO CAPTURA JOVEM EM GRANJA POR FURTO E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA CONTRA A PRÓPRIA AVÓ


A Polícia Militar do Ceará, por meio da equipe do CPRAIO, realizou a prisão de um jovem de 19 anos na noite desta sexta-feira (24), no Bairro de Fátima, em Granja.

De acordo com informações da polícia, o suspeito, identificado pelas iniciais C.C.S, é acusado de furtar cerca de 💰 R$ 1.500,00, além de diversos objetos pertencentes a uma vizinha.

O caso chamou ainda mais atenção após a própria avó do jovem devolver os itens furtados e denunciar o neto. Segundo ela, o acusado também estaria 🚫 descumprindo uma medida protetiva que havia sido determinada pela Justiça em favor dela.

Diante da situação, o indivíduo foi capturado e conduzido à Delegacia Regional de Camocim, onde foi instaurado um inquérito por portaria para apuração dos crimes.

👮‍♂️ O RAIO tá na área!
A ação reforça o trabalho ostensivo e rápido das equipes do policiamento especializado na região.

💪 Polícia Militar do Ceará: Raça de fortes, povo de bravos.

📰 Jornalismo @miqueiasradio

ACIDENTE GRAVE DEIXA HOMEM EM ESTADO CRÍTICO NA CE ENTRE CAMOCIM E BARROQUINHA


No início da noite desta sexta-feira (24), um homem de 32 anos, identificado como Antônio Manoel da Silva Araújo, morador de Amarelas, em Camocim, deu entrada em estado gravíssimo, após um acidente de trânsito na rodovia CE085 que liga Camocim a Barroquinha.

Segundo informações apuradas, a vítima pilotava uma motocicleta quando colidiu na traseira de uma carreta e, na sequência, acabou se envolvendo em uma segunda colisão com uma D20, o que agravou ainda mais o impacto.

O paciente foi socorrido por uma unidade de suporte avançado do SAMU e chegou à unidade hospitalar com quadro de politrauma grave, apresentando fratura exposta no membro inferior esquerdo e na região do quadril, além de sangramento ativo e rebaixamento do nível de consciência.

Devido à gravidade, foi necessária a realização de intubação do paciente que foi solicitado a transferência imediata para Sobral devido à complexidade das lesões.

O estado de saúde é considerado extremamente grave e inspira cuidados.

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quinta-feira, 23 de abril de 2026

TSE julga caso Barroquinha e decide, por 4 a 3, pela não cassação de mandato apesar de reconhecer desvio de recursos públicos



O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento de um dos casos mais sensíveis envolvendo o uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições municipais de 2024. Por maioria apertada de 4 votos a 3, a Corte decidiu não cassar o mandato dos investigados no processo oriundo de Barroquinha (CE), embora tenha reconhecido a ocorrência de desvio de recursos públicos.

No julgamento, prevaleceu o entendimento de que, apesar da gravidade das condutas — expressamente reconhecida pela maioria dos ministros — o valor envolvido, correspondente a aproximadamente R$ 13 mil, não seria suficiente, à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, para justificar a medida extrema de cassação de mandato.

A decisão evidencia uma distinção relevante feita pela Corte: de um lado, o reconhecimento inequívoco da irregularidade e da ilicitude na destinação dos recursos públicos; de outro, a análise do impacto concreto da conduta no resultado do pleito, considerado, pela maioria, insuficiente para ensejar a sanção máxima.

A coligação autora da ação restou vencida por 4 votos a 3. Formaram a maioria os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Estela Aranha e Cármen Lúcia, que acompanharam o entendimento de que a sanção de cassação seria desproporcional diante do montante apurado.

O resultado, no entanto, não afastou o reconhecimento formal da prática de desvio de recursos públicos, o que reforça o caráter ilícito da conduta, ainda que sem repercussão suficiente, no caso concreto, para afastar os mandatos eletivos.

O julgamento inaugura importante precedente no âmbito da Justiça Eleitoral ao enfrentar, de forma direta, os limites da aplicação do princípio da proporcionalidade em casos envolvendo recursos públicos vinculados a políticas afirmativas, tema que tende a ganhar ainda mais relevância nas próximas disputas eleitorais.

quarta-feira, 22 de abril de 2026

PMCE PRENDE HOMEM POR DISPAROS E INTIMIDAÇÃO À EX-COMPANHEIRA EM GRANJA



Uma ação rápida das equipes do Policiamento Ostensivo Geral (POG) e do CPRAIO resultou na prisão de um homem na noite desta segunda-feira (20), no município de Granja.

Segundo informações repassadas via CIOPS, um veículo modelo Gol, de cor branca, havia passado pelo bairro Mocozal efetuando disparos de arma de fogo. Diante da denúncia, as equipes iniciaram diligências imediatas e conseguiram localizar o suspeito nas proximidades da estação ferroviária da cidade.

Com o indivíduo, identificado pelas iniciais F. R. A. (34), os policiais apreenderam um revólver calibre .38 e 15 munições, sendo duas já deflagradas.

Durante a ocorrência, foi constatado que os disparos teriam sido realizados em frente à residência da mãe de sua ex-companheira, com o objetivo de intimidá-la. A vítima possui medida protetiva em desfavor do suspeito e compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Camocim, onde formalizou a denúncia.

Diante dos fatos, o homem foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo, descumprimento de medida cautelar e receptação.

O suspeito permanece à disposição da Justiça.

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segunda-feira, 20 de abril de 2026

🚨 HOMEM É PRESO PELO RAIO EM GRANJA APÓS AGREDIR DESAFETO E RESISTIR À PRISÃO 🚨

Na noite deste domingo (19), a Polícia Militar do Ceará, por meio do CPRAIO, realizou a prisão de um homem de 20 anos, identificado pelas iniciais F.R.R.S, no bairro São Francisco, em Granja.



Segundo informações, o suspeito se envolveu em uma ocorrência de lesão corporal e acabou agredindo um desafeto, atingindo a vítima no rosto. 😡 A pessoa ferida precisou ser socorrida e recebeu atendimento médico na UPA.


Durante a abordagem policial, o agressor não obedeceu às ordens da equipe e ainda resistiu à prisão, sendo necessária a contenção por parte dos policiais da equipe RAIO 02. 🚔💥


Após ser dominado, o suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Camocim, onde foi autuado em flagrante pelos crimes.


🛑 O RAIO tá na área!
Polícia Militar do Ceará: Raça de fortes, povo de bravos.


✍️ Jornalismo @miqueiasradio


ACIDENTE NA CE-085 É REGISTRADO NA LOCALIDADE DE BAIXA DO MAJOR

Um acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (20) na rodovia CE-085, na localidade de Baixa do Major, na saída de Camocim em direção a Barroquinha. Apesar da forte colisão, a motociclista utilizava capacete no momento do acidente, o que foi fundamental para reduzir a gravidade dos ferimentos. 🙏


A vítima sofreu apenas escoriações e recebeu atendimento de uma equipe do SAMU, sendo encaminhada ao Hospital de Camocim, onde segue sob cuidados médicos. 🚑 

Equipes do POG foram acionadas para dar suporte à ocorrência, porém, ao chegarem ao local, os veículos envolvidos já não se encontravam mais na via.

📍 As circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas.

📰 Jornalismo @miqueiasradio

🚨 RAIO FLAGRA TRÁFICO EM RESIDÊNCIA E APREENDE DROGAS COM MENORES EM CAMOCIM


Na noite deste domingo, 19 de abril de 2026, a equipe do RAIO Camocim, pertencente à 4ª CIA / 4º BPRAIO, realizou uma importante ação contra o tráfico de drogas no município. 💥

Durante patrulhamento pela Rua Marechal Deodoro, os policiais perceberam um forte odor característico de maconha vindo de uma residência com a porta aberta, protegida apenas por uma grade. O imóvel já era alvo de denúncias por possível funcionamento de ponto de venda de entorpecentes. 🚔

Ao chamarem no local, os militares foram atendidos por uma adolescente de 13 anos, identificada pelas iniciais G.M., que negou qualquer irregularidade. No entanto, a equipe percebeu movimentação suspeita nos fundos da casa, levantando ainda mais a suspeita. 👀

Um dos indivíduos, identificado como P.V. (17), tentou fugir pelos fundos carregando uma mochila rosa. Em uma ação rápida e estratégica, parte da equipe fez o cerco pela rua lateral. O suspeito chegou a arremessar a mochila sobre o telhado, mas com o apoio da VTR 079, o material foi recuperado imediatamente. 🎯

Dentro da mochila, os policiais encontraram grande parte dos entorpecentes e balanças de precisão. Após a entrada no imóvel, foi realizada uma busca minuciosa, onde foram localizadas mais drogas já fracionadas, dinheiro trocado e diversos materiais utilizados para embalar os entorpecentes, confirmando o funcionamento de um ponto de preparo e distribuição. 💊💰

Ao todo, três menores foram conduzidos à delegacia. Dois adolescentes do sexo masculino ficaram apreendidos por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, enquanto a adolescente foi liberada após os procedimentos legais. ⚖️

📦 Material apreendido:

  • 365g de crack
  • 18,30g de cocaína
  • 3,89g de maconha
  • R$ 441,20 em espécie
  • 03 balanças de precisão
  • Papel filme, giletes e embalagens
  • Aparelhos celulares (LG K11+, Samsung A24 e iPhone 7)

A ação reforça o trabalho firme do RAIO no combate ao tráfico em Camocim, mostrando que, mesmo diante de tentativas de disfarce, a atuação policial segue vigilante e eficaz. 🔥

RAIO tá na área!
Polícia Militar do Ceará: Raça de Fortes, Povo de Bravos.

📰 Jornalismo Miquéias Rádio 📻


domingo, 19 de abril de 2026

Aníbal Filho agradece governador Elmano por entrega de micro-ônibus ao CPSMCAM para transporte de pacientes eletivos


O presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim (CPSMCAM), Aníbal Filho, prefeito de Granja, destacou mais uma importante conquista para a saúde pública do Ceará: a entrega de um micro-ônibus com capacidade para 29 passageiros, realizada pelo governador Elmano de Freitas, destinado ao transporte de pacientes eletivos.

O novo veículo chega para reforçar o atendimento da rede regional de saúde, garantindo mais conforto e segurança no deslocamento de pacientes que precisam realizar consultas, exames e procedimentos especializados, fortalecendo diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em declaração, Aníbal Filho ressaltou o compromisso do governador Elmano com o povo cearense e agradeceu pelo investimento que beneficia os municípios atendidos pelo consórcio.

A ação representa mais estrutura e melhoria no transporte sanitário, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e garantindo mais dignidade para quem depende do SUS.

Jornalismo Miquéias Rádio 

Presidente da Câmara, professor Wilson ironiza prefeito Jaime Veras e expõe crise financeira: “Não tem dinheiro e não tem”


Durante discurso na Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, professor Wilson, fez duras críticas em tom irônico ao prefeito Jaime Veras, ao comentar a decisão da gestão municipal de cancelar eventos festivos, como carnaval e até mesmo a festa junina.

Wilson iniciou afirmando que foi à tribuna para “parabenizar” o prefeito pela atitude, mas deixou claro que o elogio vinha carregado de cobrança e indiretas, ressaltando que no passado ele teria sido “crucificado” por defender a mesma posição.

“Quando eu falei que cancelava o carnaval, eu fui crucificado. Eu disse que o município não tinha dinheiro. Falei que o município estava quebrado e todo mundo me sacrificou”, declarou.

Segundo o parlamentar, a realidade atual comprovaria o que ele já alertava há tempos: a prefeitura não teria condições financeiras para bancar grandes eventos.

“Está aí a prova. Não dá pra fazer nem a festa junina. O que eu falei não era contra o carnaval, era contra as condições do município. Não tinha dinheiro e não tem. Não tem”, disparou.

Críticas ao planejamento e obras sem dinheiro em caixa

Em outro trecho, Wilson afirmou que obras públicas não podem ser iniciadas sem que haja recurso garantido, citando o caso do mercado público e criticando a prática de “esperar convênio” para iniciar projetos.

“Como é que eu vou começar uma obra se não tem dinheiro? Nós só começamos uma obra quando tem dinheiro na caixa. A licitação é pra ser assim”, pontuou.

Para ele, a gestão municipal estaria desorganizada financeiramente e sem prioridade definida.

“Nós não estamos bem na balança. Nós não estamos bem financeiramente”, reforçou.

Comparação com cidade do RN: “Como pode aqui estar desse jeito?”

O presidente da Câmara também comparou a realidade do município com a cidade de Riacho da Cruz, no Rio Grande do Norte, com cerca de 3.500 habitantes. Segundo ele, a cidade é bem estruturada, asfaltada e com prédios públicos próprios, mesmo recebendo praticamente os mesmos repasses.

“Eu cheguei lá e me deparei com uma prefeitura bem organizada. Câmara própria, cidade toda asfaltada, praça linda. Aí eu me pergunto: por que que a nossa cidade tá dessa forma?”, questionou.

A comparação foi usada como argumento para reforçar que o problema não seria falta de repasse, mas sim falta de planejamento e gestão eficiente.


Discurso repercute e aumenta pressão sobre a gestão

A fala do presidente da Câmara "ferve" nos bastidores políticos e aumenta a pressão sobre o prefeito Jaime Veras, principalmente diante das denúncias relacionadas à saúde e à alegada crise financeira.

Apesar do tom irônico, Wilson finalizou reforçando que a prioridade do município deveria ser a população, principalmente os que dependem do sistema público de saúde.

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MP recomenda que Câmara Municipal de Marco regularize contratação de pessoal e suspenda pagamento de diárias a vereadores que moram na zona rural


O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, recomendou que a Câmara Municipal faça adequações na estrutura administrativa para corrigir irregularidades na contratação de pessoal, no provimento de cargos comissionados e pagamento de diárias. A recomendação foi expedida após apuração que identificou descumprimento de normas constitucionais e risco de prejuízo aos cofres públicos.

Entre os problemas apontados está o uso de cargos comissionados para desempenhar funções técnicas, como de Ouvidor, Controlador Interno e Tesoureiro. Conforme determina a Constituição Federal e entendimentos já consolidados do Supremo Tribunal Federal (STF), esses cargos devem ser ocupados por servidores efetivos.

A Promotoria de Justiça também identificou o uso frequente de contratações temporárias para funções permanentes, como motorista e auxiliar de serviços gerais, sem justificativa de situação excepcional para tal prática. Para o MP, isso pode caracterizar burla à exigência de concurso público, prevista em lei.
Outro ponto destacado na recomendação é o pagamento de diárias a vereadores residentes na zona rural para comparecimento às sessões ordinárias da Câmara. De acordo com o Ministério Público, esse tipo de benefício não possui caráter indenizatório e configura acréscimo indevido à remuneração, afrontando o regime constitucional de subsídio dos agentes políticos. A Promotoria ressaltou ainda que já há decisão judicial reconhecendo a ilegalidade dessa prática em situação semelhante.

Diante das irregularidades, o MP recomendou que a Câmara Municipal de Marco providencie a realização de concurso público para provimento dos cargos técnicos por servidores efetivos, suspenda o pagamento das diárias, regularize as contratações de pessoal, e adote medidas para adequar sua estrutura administrativa às exigências legais. Também foi sugerida a revogação da lei municipal que autoriza o pagamento das diárias.

A Câmara deve encaminhar resposta ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido, informando as providências adotadas. O documento ressalta que o não cumprimento das recomendações pode resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Recomendação
É instrumento extrajudicial, emitido pelo Ministério Público, que sugere a adoção de determinadas medidas por órgãos públicos ou privados para corrigir irregularidades ou melhorar a atuação em prol do interesse público. A recomendação serve para persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos. O objetivo é melhorar os serviços públicos e de relevância pública, corrigir condutas e prevenir novas irregularidades, de forma mais rápida e sem acionar o Poder Judiciário.

Homem é encontrado morto dentro de residência em Martinópole


Na tarde deste domingo (19), um homem foi encontrado morto dentro de sua residência no município de Martinópole, no bairro Jubina. A vítima foi identificada como Francisco das Chagas Silva, de 49 anos, conhecido apenas como “Nem”. O corpo já se encontrava em avançado estado de decomposição, indicando que a morte pode ter ocorrido há vários dias.

De acordo com as primeiras informações, a suspeita inicial é de morte natural, porém somente os exames oficiais poderão confirmar a causa do óbito. Uma equipe do Policiamento Ostensivo Geral (POG) esteve no local e acionou a Perícia Forense, além do rabecão do Instituto Médico Legal, que realizou a remoção do corpo.

O corpo foi encaminhado para o Sobral, onde passará por exames mais detalhados no IML.

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MP entra com ação contra cooperativa de transporte para impedir viagens intermunicipais de crianças e adolescentes de Camocim desacompanhados ou sem autorização judicial

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na Justiça com   Ação Civil Pública   contra a Coo...