🚨🚨🚨Homem é encontrado morto dentro de residência; caso não apresenta sinais de violência

Um homem identificado como Antônio Cícero de Sousa, de 55 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência por volta das 12h30.

De acordo com as informações, uma vizinha foi até o local para dar água ao cachorro do morador e, ao entrar na casa, se deparou com Antônio Cícero sentado no sofá, já sem vida.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e confirmou o óbito. Segundo os primeiros levantamentos, não foram identificados sinais de violência no corpo da vítima.

O caso segue sendo tratado como morte aparentemente natural, e as autoridades aguardam a emissão do atestado de óbito por parte do médico do posto de saúde para confirmação oficial da causa da morte.

Jornalismo @miqueiasradio

Denúncia: uso irregular de veículos da saúde em Camocim gera revolta e cobrança por investigação

A denúncia feita por uma moradora de Camocim segue repercutindo e ganhando novos desdobramentos. Em vídeo, ela afirma que veículos ligados à saúde do município estariam sendo utilizados para coleta e entrega de encomendas de terceiros, deixando a população em segundo plano.

“O povo não é prioridade, são as encomendas”, afirma a denunciante, reforçando a indignação com a situação. Segundo relatos, essa prática não seria recente e já vem sendo apontada há anos por moradores, que denunciam o desvio de função de veículos terceirizados abastecidos com combustível pago com recursos públicos.

Além disso, a denúncia levanta um ponto ainda mais grave: a possível existência de favorecimento. Há informações de que veículos agregados à saúde teriam ligação com pessoas próximas a agentes políticos, incluindo casos em que familiares de vereadores estariam envolvidos, priorizando o transporte de encomendas em detrimento das demandas da população.

Diante da gravidade das acusações, cresce a cobrança para que o Ministério Público apure os fatos e tome providências cabíveis, investigando o possível uso indevido de recursos públicos e eventuais irregularidades na prestação do serviço.

A prefeita Betinha também passa a ser questionada pela população sobre uma possível conivência ou omissão diante das denúncias, já que cabe à gestão municipal fiscalizar e garantir o uso correto dos veículos vinculados à saúde.

A situação exige respostas claras e ações concretas. O uso de recursos públicos deve ser rigorosamente fiscalizado, e qualquer desvio precisa ser investigado e, se confirmado, punido conforme a lei.

A população aguarda posicionamento oficial das autoridades.

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🚨 TRAGÉDIA NA CE-364: JOVEM MORRE APÓS ATROPELAMENTO EM MORAÚJO

Um grave acidente de trânsito abalou o município de Moraújo na tarde deste sábado (11). O jovem Benedito José Olavo de Aguiar, de apenas 20 anos, conhecido carinhosamente como “Men”, perdeu a vida após ser atropelado na rodovia CE-364, na localidade de Pau Ferro.

De acordo com informações preliminares, Benedito seguia de bicicleta em direção a um campo de futebol da região quando foi atingido por um veículo. O impacto foi violento e, infelizmente, o jovem não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito ainda no local, antes de qualquer socorro.

Ainda segundo relatos, o condutor do automóvel fugiu sem prestar assistência à vítima, o que gerou revolta e indignação entre moradores.

A morte de “Men” causou profunda comoção na cidade. Descrito como um jovem trabalhador, de boa índole e sempre alegre, ele era bastante conhecido no esporte local, atuando como goleiro em times da região.

Amigos e familiares destacam sua personalidade brincalhona e presença constante nos campos de futebol e nas rodas de conversa. Filho único, sua perda torna a dor ainda mais intensa para a família.

A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da Perícia Forense. O caso será investigado, e as autoridades trabalham para identificar e localizar o motorista responsável pelo atropelamento.

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Motociclista colide com viatura do POG em Camocim

Na tarde da última sexta-feira (10), um acidente de trânsito envolvendo uma viatura da Polícia Militar foi registrado no município de Camocim, no cruzamento das ruas Antônio Zeferino Veras com Doutor Raimundo Veras.

De acordo com informações, a viatura, pertencente à composição POG 02, foi atingida por uma motocicleta conduzida por R. N. C. A., de 37 anos.

Segundo o relato policial, no momento em que o sinal abriu, a viatura realizava uma conversão à esquerda com a devida sinalização ligada, quando o motociclista tentou frear, mas não conseguiu devido à presença de areia na pista. Com isso, acabou colidindo na lateral esquerda do veículo policial, na porta do motorista.

Apesar do impacto, foram registrados apenas danos materiais de pequena monta na viatura, além de escoriações leves no condutor da motocicleta. Não houve necessidade de perícia no local, já que o município não dispõe desse tipo de serviço, e a via foi liberada rapidamente para não comprometer o trânsito.

Ainda conforme a polícia, o acidente teria sido provocado por falta de atenção do motociclista, além de ultrapassagem indevida e condução em velocidade incompatível com a via.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), fato confirmado pelo próprio envolvido. Diante disso, ele foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência para adoção das medidas cabíveis.

A motocicleta foi retirada da via após o acidente, sendo identificado ainda derramamento de combustível no local.

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​CPRAIO apreende motocicleta clonada em bar no distrito de Parazinho

POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - 1º PEL/4ª CIA/4⁰ BPRAIO - RAIO GRANJA

Durante uma saturação na localidade de Picadinha, os militares do CPRAIO realizaram uma abordagem  a frequentadores do "Bar da Luaninha". Embora nada de ilícito tenha sido encontrado com os indivíduos, a verificação minuciosa dos veículos estacionados apontou inconsistências em uma motocicleta Honda Bros.

​Ao consultar o sistema, a equipe percebeu que a placa OSN 3A13 possuía registros de circulação recentes na cidade de Ipu-CE. Em uma diligência rápida via canais de comunicação, os policiais conseguiram contato com o verdadeiro proprietário do veículo. Este confirmou estar com sua motocicleta original na garagem, em Ipu, enviando fotos do documento e da moto para comprovar a fraude.

​O proprietário legítimo ainda relatou que esta não era a primeira vez que seu veículo era alvo de clonagem, evidenciando a prática criminosa na região.

​​A responsável pela motocicleta no momento da abordagem foi conduzida juntamente com o veículo para a Delegacia Regional de Camocim.

Foi instaurado um Inquérito Policial  por Portaria para investigar a origem da motocicleta adulterada e a possível participação de terceiros no crime de clonagem. A acusada foi liberada após os esclarecimentos iniciais.

O RAIO tá na área!

_Polícia Militar do Ceará: Raça de fortes, povo de bravos._

Camocim alcança uma marca expressiva: 6 meses sem registro de homicídios.

 

O último caso foi registrado em 07 de outubro de 2025 e, desde então, o município segue sem novos episódios desse tipo de crime — um dado que reforça a sensação de segurança e tranquilidade na região.

O resultado é fruto do trabalho integrado das forças de segurança, com atuação firme e estratégica da Polícia Civil do Estado do Ceará e da Polícia Militar do Ceará, além do apoio de outras instituições e, principalmente, da colaboração da população.

A união entre ações preventivas, inteligência policial e participação comunitária tem sido fundamental para esse cenário positivo.

Seguimos vigilantes, atuantes e comprometidos com a manutenção da ordem pública e a construção de um ambiente cada vez mais seguro.

📻 Jornalismo @miqueiasradio

MP entra com ação na Justiça para que Autarquia do Meio Ambiente de Camocim deixe de emitir licenciamentos por falta de capacidade técnica

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender a emissão de licenciamentos pela Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA) do município. O MP aponta que o órgão não está devidamente capacitado para expedir as licenças ambientais de atividades e empreendimentos locais. A medida tem como objetivo resguardar a legalidade, garantir a regularidade dos licenciamentos e assegurar a efetiva proteção ao meio ambiente.

Por meio de procedimento administrativo, a Promotoria identificou que o órgão municipal não cumpre requisitos fundamentais para exercer a atividade. Entre as irregularidades apontadas estão: falta de um Conselho Municipal de Meio Ambiente efetivamente ativo; carência de equipe técnica qualificada nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental; ausência de sistema informatizado de gestão adequado ; e disponibilidade mínima de três servidores públicos efetivos, de nível superior, com formação na área ambiental, lotados exclusivamente na AMA.

Na ação, o Ministério Público requer que a AMA seja judicialmente declarada como não capacitada para exercer a atividade. Além disso, pede que o município deixe de expedir novos pedidos de licenciamento ambiental a partir da concessão de eventual liminar, até que haja a devida adequação, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00 por cada novo procedimento instaurado ou licença concedida após a decisão. Os valores deverão ser destinados ao Fundo dos Direitos Difusos do Ceará (FDID).

A ação também prevê que a eventual decisão seja comunicada à Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema), ao Conselho Estadual de Meio Ambiente e à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), para que Camocim seja retirado da lista de municípios aptos a realizar licenciamento ambiental.

🚨⚡️RAIO apreende espingardas após suspeitos fugirem em Granja

Uma ação do Batalhão do RAIO resultou na apreensão de duas armas de fogo na manhã deste domingo (12), na CE-216, nas proximidades do distrito de Timonha, em Granja, no interior do Ceará.

De acordo com informações da equipe RAIO 01, os policiais realizavam deslocamento entre as localidades de Timonha e Sambaíba, por volta das 10h30, quando avistaram dois indivíduos em atitude suspeita dentro de uma área de matagal, portando espingardas.

Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos fugiram pela vegetação, abandonando no local duas espingardas artesanais de alma lisa, do tipo socadeira.

Os policiais realizaram diligências na tentativa de capturar os indivíduos, mas até o momento ninguém foi preso.

🔍 A operação fazia parte de uma averiguação de denúncias de tráfico de drogas na região, obtidas por meio do serviço de inteligência.

As armas apreendidas foram encaminhadas à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

🚨 Jornalismo @miqueiasradio 📻

🚨 Homicídio é registrado na zona rural de Chaval e suspeito é preso horas depois

Um homicídio foi registrado na noite deste sábado (11), na localidade de Tucuns, zona rural de Chaval, no interior do Ceará. A vítima, identificada como Edinaldo dos Santos, de 39 anos, foi encontrada sem vida após ser atingida durante uma briga.

De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência teve início por volta das 23h30, após denúncias de uma discussão nas proximidades de um chafariz da comunidade. Ao chegarem ao local, equipes encontraram a vítima caída ao solo, já sem sinais vitais, mesmo após tentativa de socorro realizada por profissionais de saúde.

Testemunhas relataram que Edinaldo, conhecido como “Naldo”, estava ingerindo bebida alcoólica com o suspeito, identificado como Francisco da Rocha Souza, quando iniciou-se uma discussão. Durante o desentendimento, a vítima teria lesionado o suspeito com um objeto cortante na região da axila. Em seguida, o homem teria revidado, atingindo Edinaldo com um golpe no peito.

A Perícia Forense esteve no local e realizou os primeiros levantamentos. Um objeto perfurante foi encontrado sob o corpo da vítima, e o caso segue sob investigação para esclarecer a dinâmica exata do crime.

🚔 Suspeito se apresenta à polícia

Já na manhã deste domingo (12), por volta das 6h40, o suspeito se apresentou espontaneamente à polícia, confessando a autoria do crime. Ele apresentava um ferimento no braço esquerdo, sendo encaminhado ao hospital municipal, onde recebeu atendimento médico e levou 13 pontos.

Após atendimento, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Camocim, onde foi autuado em flagrante por homicídio, conforme o Artigo 121 do Código Penal. A foice apontada como arma do crime foi apreendida.

O acusado permanece à disposição da Justiça.

🚨 jornalismo @miqueiasradio 📻:

GRAVE DENÚNCIA: morador acusa atendimento por perseguição política na saúde de Martinópole

Uma denúncia explosiva envolvendo a saúde pública de Martinópole está gerando revolta. Um morador afirma que precisou sair do município e buscar atendimento na UPA de Granja após, segundo ele, ser ignorado no hospital local por não fazer parte do grupo político da situação.

De acordo com o relato, o atendimento estaria sendo feito com base em alinhamento político. Quem seria ligado à gestão municipal estaria sendo atendido normalmente, enquanto pessoas da oposição estariam sendo deixadas para trás, sem assistência.

“Fui obrigado a sair da minha cidade pra procurar atendimento. Lá, se você não for da situação, fica abandonado”, denunciou.

A acusação levanta um alerta grave: o uso político de um serviço essencial como a saúde pública. Além disso, o morador relata um cenário de caos, com demora no atendimento, falta de estrutura e escassez de profissionais, agravando ainda mais o sofrimento de quem depende do sistema.

“É humilhante. A gente chega doente, precisando de ajuda, e encontra portas fechadas ou descaso. Muitas vezes tem que ir pra outra cidade pra não ficar sem atendimento”, completou.

A denúncia rapidamente ganhou repercussão e aumenta a pressão sobre a gestão municipal, que agora é cobrada a dar explicações urgentes à população.

Se confirmadas, as acusações apontam para uma situação extremamente grave, onde o direito à saúde estaria sendo condicionado a posicionamentos políticos — algo inaceitável e que fere princípios básicos da administração pública.

Até o momento, a Prefeitura de Martinópole não se pronunciou. O espaço segue aberto para manifestação.

🟡 Jornalismo @miqueiasradio

Professor Wilson denuncia prefeito Jaime Veras por descumprir acordo e travar construção da sede própria da Câmara de Barroquinha

O presidente da Câmara Municipal de Barroquinha, professor Wilson, fez duras declarações contra o prefeito Jaime Veras e afirmou que o gestor municipal estaria travando, de forma deliberada, a construção da sede própria do Legislativo. Segundo Wilson, existe um acordo firmado com um deputado para garantir recursos destinados à obra, mas o prefeito não estaria cumprindo o compromisso assumido.

Em sua fala, Wilson explicou que não existe emenda parlamentar enviada diretamente para a Câmara Municipal, mas que o mecanismo utilizado seria um acordo comum na política: o deputado envia a emenda para a Prefeitura — geralmente para a Saúde — e o prefeito, em contrapartida, utiliza recursos próprios do município para executar a construção do prédio do Legislativo.

“Não existe rubrica para a Câmara. O recurso vem para a Prefeitura. Aí o prefeito substitui: deixa de mandar parte do recurso próprio para a Saúde, porque a emenda já entrou, e usa esse dinheiro para construir a Câmara. Simples. É assim que funciona”, declarou.

De acordo com o presidente da Câmara, esse entendimento teria sido firmado ainda no final de novembro, com reuniões e conversas diretas envolvendo as partes, e teria sido confirmado pelo próprio prefeito. 

Wilson afirma que o combinado era que, após o recebimento das parcelas do recurso, o município realizaria a compensação financeira para garantir o início da obra.

O vereador também destacou que a primeira parcela do recurso teria sido recebida em Brasília, e que existe vídeo comprovando o encontro, com falas do deputado, do prefeito e dele próprio, reforçando a existência do acordo.

Apesar disso, Wilson acusa Jaime Veras de agora negar o compromisso e usar as redes sociais para criar uma narrativa pública de que não existe dinheiro destinado para a Câmara, o que, segundo ele, seria uma forma de “enganar” a população e se livrar da responsabilidade.

“Isso é jogo de cena. Ele quer iludir o povo de Barroquinha. O acordo foi feito, foi explicado tintim por tintim, e ele saiu de lá concordando”, disparou.

Para Wilson, a motivação do prefeito não seria técnica nem administrativa, mas política. Ele afirma que, após anos de aliança, se tornou oposição e passou a ser alvo de perseguição. Segundo o vereador, o prefeito estaria impedindo o avanço da obra para não permitir que a construção da sede própria da Câmara se torne um marco da gestão do Legislativo sob sua presidência.

“Ele não quer deixar legado no nome do professor Wilson. A raiva dele é porque eu não sou amarrado a ele. Ele não me manda”, afirmou.

Durante a declaração, Wilson ainda citou outro episódio envolvendo a construção de uma rodoviária no município, alegando que a obra teria sido recusada por decisão do prefeito, mas que tentaram transferir a responsabilidade para o deputado Sérgio Aguiar.

“A rodoviária só sai se o prefeito quiser. Não adianta culpar deputado. Quem manda no município é o prefeito”, disse.

A denúncia do presidente da Câmara está repercutindo fortemente nas redes sociais e deve aumentar ainda mais a tensão política em Barroquinha nos próximos dias.

 

Jornalismo @miqueiasradio

🚱Moradora denuncia abandono e pede socorro na zona rural de Camocim 🚱

Uma moradora da localidade de Boqueirão dos Dourados, na zona rural de Camocim, fez um desabafo contundente denunciando a situação de abandono enfrentada pela comunidade. Logo no início do relato, ela chama atenção para o estado crítico do chafariz, que está com as torneiras quebradas e apresenta uma estrutura totalmente precária. “Uma hora vai desabar isso aqui”, alertou. Segundo ela, a população ainda ficou três dias sem água após um problema na parte elétrica: “Três dias sem água porque queimou algo da parte elétrica e ninguém veio resolver”. A moradora também mostrou a situação dos registros: “Vejam os registros elétricos a situação triste que se encontram”, completando que “a própria população que conserta os canos”.

Além disso, a denunciante destacou que os moradores convivem diariamente com diversos outros problemas que têm afetado diretamente a qualidade de vida da população.

De acordo com o relato, outra grande preocupação é a precariedade das estradas, que estariam praticamente intrafegáveis, dificultando o acesso de moradores, transporte escolar e até atendimentos de saúde. Em períodos de chuva, a situação se agrava ainda mais, deixando famílias isoladas.

A moradora também reforçou a falta de assistência por parte do poder público, afirmando que há tempos a comunidade espera por melhorias que nunca chegam. “A gente se sente esquecido”, desabafou, cobrando providências urgentes das autoridades responsáveis.

Outro ponto levantado foi a dificuldade no acesso a serviços básicos, como saúde e transporte, o que tem gerado preocupação, principalmente entre idosos e crianças da região.

Diante da situação, a população pede atenção imediata da Prefeitura de Camocim e dos órgãos competentes para que medidas sejam tomadas o quanto antes, garantindo dignidade e melhores condições de vida para os moradores da zona rural.

📢 A denúncia reforça o apelo por mais compromisso com as comunidades afastadas da sede do município, que seguem enfrentando desafios diários sem o suporte necessário.

Jornalismo @miqueiasradio

⚡️🚨RAIO CAMOCIM REALIZA APREENSÃO DE DROGAS E MOTOCICLETA IRREGULAR NO BAIRRO COQUEIROS🚨⚡️

A equipe do RAIO de Camocim realizou uma ação policial na tarde da última sexta-feira (09), por volta das 16h50, no bairro Coqueiros, que resultou na apreensão de droga, uma motocicleta irregular e na condução de dois suspeitos à delegacia.

Durante patrulhamento, os policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita trafegando em alta velocidade em uma motocicleta Honda CG antiga, o que motivou o acompanhamento tático.

Após a abordagem, foi encontrado com o garupeiro, identificado pelas iniciais B.V.S., 30 anos, uma quantidade de crack (0,9 gramas), além de dinheiro trocado. Já com o condutor, identificado como J.M.G., 18 anos, foi apreendido apenas um aparelho celular. 🧪📱

Os policiais também constataram que a motocicleta apresentava sinais de adulteração, sem placa e sem identificação de chassi, configurando crime previsto no Código Penal. 🏍️⚠️

Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Regional de Camocim, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. Após os procedimentos, ambos foram liberados pela autoridade policial. ⚖️

📻 Jornalismo @miqueiasradio

Vereadora Neiri do Dão denuncia ameaças durante live e suspeito é preso por stalking em Camocim

A vereadora @neiridodao utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Camocim, na última sessão, para relatar momentos de tensão vividos durante uma transmissão ao vivo realizada no período da Páscoa. Segundo a parlamentar, ela foi alvo de uma série de ataques nas redes sociais enquanto interagia com o público.

De acordo com o relato, um perfil identificado pelas iniciais J.F.S passou a publicar mensagens com teor de ameaça e perseguição. Entre as frases destacadas pela vereadora estavam: “vou te pegar doutora vai ver”, “vou colar na sua casa 00:00”, além de comentários envolvendo sua filha, o que elevou o nível de preocupação.

Diante da gravidade da situação, a equipe da parlamentar registrou prints das mensagens como forma de prova e optou por encerrar imediatamente a transmissão ao vivo.

Após o ocorrido, Neiri procurou a Delegacia de Polícia Civil de Camocim, onde formalizou a denúncia. Com base nas informações repassadas, os investigadores conseguiram identificar e localizar o suspeito, que acabou sendo preso em flagrante pelo crime de stalking — prática caracterizada por perseguição reiterada, incluindo ameaças e intimidação.

O indivíduo foi encaminhado ao 5º Núcleo de Custódia, em Sobral, onde passou por audiência de custódia. Na ocasião, a Justiça decidiu pela liberação do suspeito, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.

Durante seu pronunciamento na Câmara, Neiri do Dão recebeu manifestações de apoio dos demais vereadores. Em sua fala, ela reforçou que a internet não é um espaço sem regras e destacou que comportamentos abusivos precisam ser combatidos com rigor.

Jornalismo @miqueiasradio

🚨🐾 FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA APREENDEM PRODUTOS EM PET SHOPS E CLÍNICAS DE CAMOCIM E AÇÃO GERA QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS ⚖️

Uma operação realizada por fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Camocim resultou na apreensão de medicamentos e produtos em pet shops e clínicas veterinárias da cidade. A ação, no entanto, levantou um intenso debate jurídico sobre os limites da atuação do órgão e a legalidade dos procedimentos adotados.

Segundo relatos de proprietários, os fiscais recolheram diversos itens durante as inspeções, o que gerou preocupação no setor. Especialistas apontam que, embora a fiscalização sanitária seja essencial para garantir a saúde pública, ela deve obedecer rigorosamente os limites estabelecidos pela legislação brasileira.

⚖️ O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO

A análise técnica da situação aponta três pontos centrais: a exigência de responsável técnico, a legalidade das apreensões e a competência do órgão fiscalizador.

📌 Exigência de Responsável Técnico (RT)

De acordo com a Lei Federal nº 5.517/68, clínicas e consultórios veterinários são obrigados a possuir responsável técnico registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

Por outro lado, há entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula 619 do STJ, de que pet shops que atuam apenas no comércio de produtos e animais, sem realizar procedimentos clínicos, não são obrigados a manter responsável técnico.

👉 Nesse caso, a exigência indevida pode configurar irregularidade administrativa e até abuso de autoridade.

📌 Apreensão de Produtos

A legislação exige que qualquer apreensão seja formalizada com documentação específica, como o chamado Auto de Apreensão e Depósito, contendo detalhes como lote, validade e quantidade dos produtos recolhidos.

Sem esse procedimento, a medida pode ser considerada irregular por violar o devido processo legal.

📌 Competência da Fiscalização

Outro ponto sensível envolve a competência legal para fiscalizar medicamentos veterinários.

O Decreto Federal nº 5.053/2004 estabelece que o controle e fiscalização desses produtos são atribuições do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), podendo ser executadas nos estados por órgãos como a ADAGRI.

Já a Vigilância Sanitária Municipal tem atuação voltada principalmente para higiene, condições sanitárias e funcionamento dos estabelecimentos.

👉 Caso tenha havido fiscalização técnica sobre medicamentos veterinários sem respaldo legal ou convênio específico, pode haver caracterização de usurpação de competência.

⚠️ POSSÍVEL ABUSO DE AUTORIDADE

A depender das circunstâncias, a conduta dos agentes pode ser enquadrada na Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), especialmente em situações como:

• Exigir obrigações sem previsão legal

• Realizar apreensões sem o devido processo

• Atuar fora da competência institucional

🚨 PONTO DE ATENÇÃO

Apesar dos questionamentos, especialistas alertam que existem situações que podem justificar a ação da Vigilância Sanitária, mesmo que haja falhas no procedimento.

✔️ Produtos vencidos

✔️ Medicamentos mal acondicionados

✔️ Risco à saúde pública

Nesses casos, a atuação pode ser considerada legítima, ainda que existam vícios formais.

📢 CLIMA DE INSEGURANÇA NO SETOR

A operação gerou preocupação entre empresários do ramo pet em Camocim, que cobram mais clareza nas regras e segurança jurídica para exercer suas atividades.

A recomendação de especialistas é que, em casos como esse, os responsáveis pelos estabelecimentos recebam a documentação, mas evitem admitir irregularidades sem orientação jurídica adequada.

📌 POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS

O caso pode evoluir para:

• Defesa administrativa junto à Secretaria de Saúde

• Pedido de anulação dos autos de infração

• Ação judicial, como mandado de segurança

• Representação por abuso de autoridade

📰 O caso segue repercutindo e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente se houver contestação formal por parte dos estabelecimentos atingidos.

🔥 Jornalismo @miqueiasradio 🚨🐾⚖️

🏛️ Prefeito Carlinhos destaca parceria com governador e celebra avanços em pavimentação em Chaval 🏛️

O prefeito Carlinhos de Chaval usou as redes sociais nesta semana para destacar um importante encontro com o governador Elmano de Freitas.

Segundo o gestor, o momento foi de agradecimento pelos investimentos realizados no município por meio do Projeto Sinalize, que tem levado melhorias na infraestrutura urbana.

De acordo com o prefeito, mais de 10 mil metros de pavimentação asfáltica foram implantados na cidade, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população. 🚧

Carlinhos também reforçou que a gestão segue buscando parcerias que contribuam para o desenvolvimento de Chaval.

🧡 “Seguimos firmes, trabalhando e buscando parcerias que transformam a realidade do nosso município”, destacou.

📰 Jornalismo @miqueiasradio