CRUZ (CE) – Na tarde desta quarta-feira (18), a Polícia Civil do Estado do Ceará cumpriu mandado de prisão contra um homem de 74 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação foi realizada pela Delegacia Municipal de Cruz, vinculada à 4ª Seccional de Itapipoca.
O acusado, identificado pelas iniciais A.J.C., foi condenado por praticar atos libidinosos contra sua própria enteada, à época com 13 anos de idade. O crime ocorreu em agosto de 2012, quando o homem se aproveitou da ausência da mãe da vítima, que havia viajado para Fortaleza para realizar uma cirurgia.
Detalhes do caso
De acordo com o processo, o condenado utilizava sua posição de padrasto para assediar a adolescente. As investigações apontaram que, além dos abusos, ele também expunha a vítima a conteúdos pornográficos.
Decisão judicial
A sentença foi proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Cruz, que rejeitou a versão da defesa de que o caso se trataria de uma suposta “trama” envolvendo disputas patrimoniais.
O magistrado reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, com agravantes relacionados ao vínculo familiar e à continuidade das condutas criminosas.
Na decisão, o juiz destacou:
“A palavra da vítima e de pessoas de seu convívio próximo assume grande importância em crimes dessa natureza, sendo elemento de prova suficiente para a condenação.”
Pena
O réu foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Apesar de ter recorrido em liberdade durante o andamento do processo, a Justiça determinou o cumprimento imediato da pena após o trânsito em julgado.
Combate à violência
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia em casos de violência doméstica e abusos contra crianças e adolescentes, destacando que o sigilo e a proteção das vítimas são garantidos.
Jornalismo: @miqueiasradio
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