📍 Camocim – Ceará
Durante a última sessão da Câmara Municipal de Camocim, realizada na segunda-feira, o vereador Juliano Cruz levantou um debate sobre a necessidade de garantir mais autonomia aos parlamentares municipais por meio da implantação de emendas parlamentares individuais no orçamento do município.
O vereador citou como exemplo uma iniciativa que, segundo ele, foi adotada na cidade de Meruoca, onde cada parlamentar teria direito à destinação de aproximadamente R$ 161 mil em emendas. Juliano destacou que conheceu a proposta por meio de uma publicação nas redes sociais de Marcelo Marques e defendeu que o modelo seja estudado e, se possível, implantado também em Camocim.
🗣️ “O nosso trabalho aqui é muito restrito. A gente apresenta requerimentos, projetos de lei e indicações, mas cabe à prefeita realizar ou não. Ela não tem nenhuma obrigação de executar”, argumentou o parlamentar.
Juliano defendeu que os vereadores tenham um percentual do orçamento municipal para indicar investimentos diretamente nas comunidades, bairros e localidades que representam. Como exemplo, mencionou a possibilidade de destinar recursos para a construção de poços profundos, calçamento, unidades básicas de saúde e areninhas esportivas.
O parlamentar também comparou a atuação dos vereadores com a dos deputados estaduais e federais, que possuem emendas parlamentares para direcionar recursos a diferentes áreas. Para ele, os representantes municipais também deveriam ter esse instrumento, garantindo maior capacidade de atender às reivindicações da população.
📢 “O deputado federal tem emenda parlamentar, o deputado estadual tem emenda parlamentar. Por que o deputado municipal, que é o vereador, não pode ter?”, questionou Juliano.
O vereador informou ainda que pretende buscar mais informações sobre o funcionamento da proposta e apresentar o assunto à Câmara Municipal para aprofundar o debate. Segundo ele, a iniciativa poderia fortalecer o Poder Legislativo, ampliar a participação dos vereadores na definição dos investimentos públicos e garantir mais resultados para as comunidades.
A discussão abre espaço para um importante debate em Camocim: até que ponto os vereadores possuem autonomia para transformar as demandas apresentadas pela população em investimentos concretos no município?
📻 Jornalismo @miqueiasradio
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