O caso do cachorro Alfredo, que foi brutalmente arrastado por um casal pelas ruas de Camocim na tarde da última terça-feira (10), teve um novo desdobramento nesta quarta-feira (11) e voltou a gerar indignação popular. Presos em flagrante pelo crime de maus-tratos a animal, F. B. S. Simplício, de 30 anos, e C. A. S. da Silva, de 45 anos, foram colocados em liberdade após audiência de custódia realizada em Sobral.
Na audiência, o Ministério Público manifestou-se pela homologação do Auto de Prisão em Flagrante (APF), mas opinou pela concessão de liberdade provisória, mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O entendimento foi acolhido pelo Judiciário.
Na decisão, o juiz João Gabriel Amanso da Conceição homologou o flagrante, destacando que não houve representação pela prisão preventiva, além de considerar que os autuados são primários e possuidores de bons antecedentes. O magistrado reforçou que a prisão deve ser adotada como última medida, priorizando alternativas previstas no Código de Processo Penal.
“A prisão deve ser utilizada como último recurso, devendo-se, neste caso, lançar mão primeiro das medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho da decisão.
Com isso, foi concedida liberdade provisória, impondo aos acusados obrigações como:
- comparecer em juízo ou à autoridade policial sempre que intimados;
- não mudar de residência;
- não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
O caso segue sob investigação e continuará tramitando na Justiça. A decisão, no entanto, gerou forte repercussão negativa, especialmente entre defensores da causa animal, que questionam se as medidas impostas são suficientes diante da violência registrada em vídeo, reacendendo o debate sobre impunidade e rigor nas punições por maus-tratos a animais.
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